Quanto o INSS paga de salário-maternidade em 2026? Essa é uma das principais dúvidas de quem está grávida, teve um filho recentemente ou pretende solicitar o benefício.

A resposta depende da categoria da segurada e do histórico de contribuições ao INSS. Em outras palavras, não existe um único valor de salário-maternidade para todas as mulheres.

Para algumas seguradas, o benefício corresponde à remuneração integral. Para outras, o cálculo considera o último salário de contribuição ou a média das contribuições realizadas. Já para a segurada especial, como regra, o valor corresponde a um salário mínimo.

Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621,00, conforme o Decreto nº 12.797/2025, vigente desde 1º de janeiro de 2026.

Por isso, para descobrir quanto você pode receber de salário-maternidade, é necessário analisar a sua situação previdenciária individual, especialmente o CNIS, os vínculos de trabalho, as contribuições e a categoria perante o INSS.

Quanto o INSS paga de salário-maternidade em 2026?

O valor do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada.

De acordo com as regras previdenciárias, o cálculo pode funcionar da seguinte maneira:

Categoria	Regra geral de cálculo
Empregada	Remuneração integral
Trabalhadora avulsa	Remuneração integral equivalente a um mês de trabalho
Empregada doméstica	Último salário de contribuição, observadas as regras aplicáveis
Contribuinte individual	1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses
Segurada facultativa	1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses
Segurada especial	Um salário mínimo, como regra
Desempregada em período de graça	Cálculo conforme a categoria e histórico contributivo

O próprio INSS informa que o cálculo utiliza as informações existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne dados de vínculos e remunerações do segurado.

A Lei nº 8.213/1991 estabelece as regras básicas para o cálculo do salário-maternidade nos artigos 71 a 73.

Portanto, a resposta para a pergunta “quanto recebe de salário-maternidade?” depende da situação concreta da segurada.

Como é calculado o valor do salário-maternidade?

A legislação estabelece critérios diferentes conforme a categoria previdenciária.

Empregada e trabalhadora avulsa

Para a segurada empregada e a trabalhadora avulsa, o salário-maternidade corresponde, em regra, à remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.

Quando a remuneração é variável, existem regras específicas para determinar a média utilizada no cálculo. O INSS informa que, para remuneração total ou parcialmente variável, pode ser considerada a média aritmética simples dos seis últimos salários, observadas as regras legais.

A Lei nº 8.213/1991 prevê expressamente que o salário-maternidade da segurada empregada ou trabalhadora avulsa consiste em renda mensal igual à sua remuneração integral.

Empregada doméstica

Para a empregada doméstica, o cálculo considera o último salário de contribuição, observadas as regras aplicáveis.

Quando houver remuneração variável, podem existir critérios específicos de cálculo, incluindo a média dos últimos salários de contribuição.

Contribuinte individual e segurada facultativa

Para a contribuinte individual e a segurada facultativa, o cálculo considera 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses.

Isso significa que não basta olhar somente para a última contribuição realizada antes do pedido.

O histórico contributivo pode fazer diferença significativa no valor final do benefício.

Segurada especial

Para a segurada especial, a regra geral é o pagamento de um salário mínimo por mês de benefício.

Em 2026, isso corresponde a R$ 1.621,00 por mês, considerando o salário mínimo nacional vigente.

Entretanto, a segurada especial que realiza contribuição facultativa pode ter situação diferente, pois essa contribuição pode permitir benefícios com valor superior ao salário mínimo, desde que observados os requisitos legais.

Quanto recebe uma trabalhadora com carteira assinada?

A trabalhadora com carteira assinada possui uma regra própria.

Em geral, o salário-maternidade corresponde à remuneração integral da empregada, respeitadas as regras e limites previstos na legislação.

Por exemplo, imagine uma trabalhadora que recebe remuneração mensal de R$ 2.500.

Em uma situação normal, o salário-maternidade terá como referência essa remuneração integral, observadas as particularidades do caso.

Já uma trabalhadora com remuneração variável poderá estar sujeita a uma forma diferente de cálculo, considerando a média prevista na legislação.

Quem paga o salário-maternidade da empregada?

Para a empregada de empresa, normalmente o pagamento é realizado pela própria empresa, que posteriormente efetua a compensação previdenciária nos termos da legislação.

A Lei nº 8.213/1991 prevê essa sistemática no artigo 72.

Existem situações específicas em que o benefício é pago diretamente pelo INSS. Por isso, é importante verificar a categoria da trabalhadora antes de concluir quem será responsável pelo pagamento.

Quanto uma MEI recebe de salário-maternidade?

A mulher que atua como Microempreendedora Individual (MEI) pode ter direito ao salário-maternidade, desde que cumpra os requisitos previdenciários aplicáveis.

Um ponto importante é que o simples fato de pagar o DAS-MEI não significa que todas as situações terão exatamente o mesmo resultado.

Em 2026, a contribuição previdenciária do MEI corresponde a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 81,05 de INSS dentro do DAS, para o MEI sujeito à contribuição de 5%.

O valor do salário-maternidade, porém, não deve ser confundido automaticamente com o valor da contribuição mensal.

Para determinar o valor do benefício, devem ser analisadas as regras previdenciárias aplicáveis e o histórico de contribuições registrado no CNIS.

Por isso, uma MEI que deseja saber quanto vai receber de salário-maternidade deve verificar sua situação individual antes de fazer uma estimativa.

Quanto recebe uma autônoma ou contribuinte individual?

A contribuinte individual, conhecida popularmente em muitos casos como trabalhadora autônoma, possui regra própria de cálculo.

De acordo com o INSS, para contribuinte individual, segurada facultativa e desempregada em período de graça, o cálculo considera 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses.

Exemplo

Imagine uma contribuinte individual que tenha os seguintes salários de contribuição registrados no período considerado:

• R$ 1.621;
• R$ 1.800;
• R$ 2.000;
• R$ 2.200;
• R$ 2.400;
• R$ 2.500;
• R$ 2.500;
• R$ 2.600;
• R$ 2.700;
• R$ 2.800;
• R$ 3.000;
• R$ 3.000.

Nesse exemplo hipotético, o valor do salário-maternidade será calculado a partir da soma desses salários de contribuição e divisão por 12, observadas as regras previdenciárias.

O exemplo serve apenas para demonstrar a lógica do cálculo. Não significa que todas as contribuintes individuais terão esse mesmo valor.

Além disso, é importante verificar se as contribuições foram corretamente registradas no CNIS e se atendem às regras previdenciárias aplicáveis.

Quanto recebe uma segurada facultativa?

A segurada facultativa também possui cálculo baseado no histórico de salários de contribuição.

Em regra, o valor considera 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, observados os limites e o período de apuração previstos na legislação.

Assim, uma segurada facultativa que contribui sobre o salário mínimo, por exemplo, terá uma situação diferente daquela que possui contribuições sobre valores maiores.

É importante lembrar que o valor da contribuição mensal não deve ser analisado isoladamente. O histórico contributivo e as informações constantes no CNIS também precisam ser conferidos.

Quanto recebe uma trabalhadora rural ou segurada especial?

A segurada especial possui uma regra específica.

Na situação mais comum, o salário-maternidade corresponde a um salário mínimo por mês. Em 2026, o salário mínimo é de R$ 1.621,00.

Para ter o direito reconhecido, entretanto, não basta simplesmente afirmar que exerce atividade rural.

É necessário comprovar o enquadramento como segurada especial e o exercício da atividade rural conforme as exigências previdenciárias.

Documentos que ajudem a demonstrar a atividade rural podem ser importantes na análise do pedido.

O próprio INSS possui serviço específico para salário-maternidade da segurada especial e informa as condições e documentos relacionados ao benefício.

A segurada especial pode receber mais que um salário mínimo?

Pode existir situação diferente quando a segurada especial realiza contribuição facultativa.

O INSS informa que a contribuição facultativa de 20% pode possibilitar benefícios previdenciários com valor superior ao salário mínimo, desde que o benefício seja calculado com base nas contribuições efetuadas e sejam atendidos os requisitos aplicáveis.

Por isso, a análise do histórico contributivo é importante.

Desempregada pode receber salário-maternidade?

Sim, em determinadas situações.

Estar desempregada no momento do parto não significa automaticamente perder o direito ao salário-maternidade.

Isso ocorre porque a segurada pode manter a qualidade de segurada durante determinado período mesmo sem estar trabalhando ou realizando contribuições. Esse período é conhecido como período de graça.

Para saber se uma mulher desempregada pode ter direito, é necessário analisar, entre outros pontos:

• a data da última contribuição;
• o histórico de vínculos;
• o histórico contributivo;
• a data do parto;
• a manutenção da qualidade de segurada;
• as regras aplicáveis à categoria em que estava enquadrada.

O INSS também prevê o requerimento do salário-maternidade diretamente pelo sistema para a segurada desempregada.

Portanto, não é correto concluir que toda desempregada tem direito ou que toda desempregada perdeu o direito.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Qual é o valor mínimo do salário-maternidade em 2026?

Como regra, o salário-maternidade não pode ter valor inferior ao salário mínimo quando aplicável o piso previdenciário.

Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621,00. O valor foi estabelecido pelo Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

A própria Lei nº 8.213/1991 estabelece, no artigo 73, que é assegurado o valor de um salário mínimo para as situações ali previstas.

Isso não significa, porém, que todas as seguradas receberão exatamente R$ 1.621,00.

Uma empregada, por exemplo, pode ter direito a valor correspondente à sua remuneração integral, enquanto outras seguradas terão o benefício calculado de acordo com suas contribuições.

Existe valor máximo para o salário-maternidade?

Essa é uma questão que exige cuidado porque não existe uma única regra de teto aplicável indistintamente a todas as categorias.

Para segurada empregada e trabalhadora avulsa, a legislação prevê remuneração integral, mas também estabelece observância ao limite previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, conforme a disciplina do artigo 248 da Constituição.

Já nos demais casos, o cálculo observa os limites mínimo e máximo do salário de contribuição, conforme a categoria e a legislação aplicável.

O INSS informa que o salário de contribuição possui limite mínimo correspondente ao salário mínimo e limite máximo correspondente ao teto previdenciário vigente.

Por isso, não é correto afirmar simplesmente que “o salário-maternidade sempre está limitado ao teto do INSS”.

A forma de cálculo depende da categoria da segurada.

Quantos meses ou parcelas de salário-maternidade são pagos?

Em regra, o salário-maternidade é devido durante 120 dias.

A legislação prevê esse período para situações como parto e adoção, observadas as regras específicas de cada caso.

No caso de aborto não criminoso, a duração é diferente, sendo de 14 dias, conforme as regras aplicáveis.

Também existem situações especiais que podem modificar a duração do benefício.

Por exemplo, a Lei nº 8.213/1991 passou a prever regras específicas para situações de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto, quando a internação ultrapassa duas semanas.

Também há previsão legal de prorrogação em determinadas situações envolvendo nascimento ou adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Portanto, embora 120 dias seja a regra geral, situações específicas podem exigir análise individual.

Quem paga o salário-maternidade: empresa ou INSS?

A resposta depende da categoria da segurada.

Empregada de empresa

Para a empregada de empresa, a empresa normalmente realiza o pagamento do salário-maternidade e efetua a compensação previdenciária nos termos da legislação.

Empregada doméstica

O benefício é pago diretamente pela Previdência Social, conforme as regras aplicáveis.

Contribuinte individual, facultativa e desempregada

Nessas situações, o benefício é pago diretamente pela Previdência Social, observadas as regras de cálculo e de concessão.

Segurada especial

A segurada especial também recebe o benefício diretamente da Previdência Social, conforme as regras próprias da categoria.

Portanto, para saber quem vai pagar o salário-maternidade, é necessário primeiro identificar corretamente a categoria previdenciária.

Exemplos de cálculo do salário-maternidade

Os exemplos abaixo são apenas ilustrativos e não substituem o cálculo realizado a partir do histórico previdenciário de cada segurada.

Situação	Exemplo	Regra geral
Empregada	Remuneração de R$ 2.500	Remuneração integral, observadas as regras aplicáveis
Segurada especial	Sem contribuições facultativas	1 salário mínimo: R$ 1.621 em 2026
Contribuinte individual	Média hipotética de R$ 2.000	Cálculo conforme os 12 últimos salários de contribuição
Facultativa	Média hipotética de R$ 1.621	Cálculo conforme o histórico contributivo
Empregada doméstica	Último salário de contribuição de R$ 2.200	Último salário de contribuição, observadas as regras aplicáveis

O INSS utiliza os dados registrados no CNIS para realizar o cálculo do benefício. Por isso, divergências no cadastro podem interferir na análise e no valor apurado.

O INSS pode pagar um valor diferente do esperado?

Sim.

O valor inicialmente esperado pela segurada pode ser diferente daquele calculado pelo INSS por diversos motivos.

Entre os problemas que podem exigir conferência estão:

• salários de contribuição registrados incorretamente;
• vínculos que não aparecem no CNIS;
• contribuições não reconhecidas;
• contribuições abaixo do mínimo;
• categoria previdenciária cadastrada incorretamente;
• períodos sem informação;
• divergências no histórico contributivo;
• documentação insuficiente;
• erros administrativos.

O CNIS é especialmente importante porque o INSS utiliza as informações de vínculos e remunerações existentes no cadastro para o cálculo do benefício.

Por isso, se o valor do salário-maternidade parecer incorreto, é recomendável conferir o histórico previdenciário antes de aceitar o cálculo como definitivo.

O salário-maternidade pode ser negado pelo INSS?

Sim.

O pedido pode ser indeferido quando os requisitos necessários para a concessão não são reconhecidos pelo INSS ou quando existem problemas na documentação e nas informações previdenciárias.

Entre as situações que podem gerar problemas estão:

• ausência ou perda da qualidade de segurada;
• inconsistências no CNIS;
• problemas nas contribuições;
• falta de comprovação da atividade rural;
• documentação insuficiente;
• divergências cadastrais;
• enquadramento previdenciário incorreto;
• ausência de comprovação de requisitos específicos do caso.

A análise deve considerar as regras vigentes na data do fato gerador e a situação previdenciária concreta da segurada.

É importante também destacar que as regras de carência do salário-maternidade passaram por mudanças importantes após decisões do Supremo Tribunal Federal.

O INSS registra que, para requerimentos de salário-maternidade feitos a partir de 5 de abril de 2024, deixou de exigir a carência de 10 contribuições para seguradas especiais, contribuintes individuais e facultativas, em razão da decisão proferida na ADI 2.110 e das normas administrativas posteriores.

Isso torna ainda mais importante não utilizar informações antigas encontradas na internet sem verificar a regra atualmente aplicável.

O que fazer se o salário-maternidade for negado?

Se o pedido de salário-maternidade for indeferido, o primeiro passo é identificar qual foi o motivo apresentado pelo INSS.

Depois disso, pode ser necessário:

1. verificar a decisão de indeferimento;
2. conferir o CNIS;
3. analisar os vínculos e contribuições;
4. revisar os documentos apresentados;
5. verificar a qualidade de segurada;
6. avaliar a existência de documentos que não foram considerados;
7. analisar a possibilidade de recurso administrativo;
8. verificar, conforme o caso, a possibilidade de buscar a via judicial.

A medida adequada depende do motivo concreto da negativa.

Por isso, simplesmente fazer um novo pedido sem entender por que o primeiro foi negado pode não resolver o problema.

Como saber quanto você pode receber de salário-maternidade?

Não existe uma fórmula única que permita calcular corretamente o salário-maternidade de todas as seguradas.

Para chegar a uma estimativa mais segura, é necessário verificar pelo menos:

• categoria previdenciária;
• CNIS;
• vínculos de emprego;
• salários de contribuição;
• contribuições realizadas;
• data do parto;
• qualidade de segurada;
• histórico contributivo;
• documentos disponíveis.

O próprio INSS informa que o valor do benefício é obtido a partir das informações de vínculos e remunerações armazenadas no CNIS.

Por isso, se você está grávida, teve um filho recentemente ou está desempregada e quer saber se ainda mantém a qualidade de segurada, uma análise individual pode ajudar a identificar quais regras se aplicam ao seu caso.

Fale com o Domingos Boueres Advogado

Se você está grávida, teve um filho recentemente ou está em dúvida sobre quanto o INSS paga de salário-maternidade no seu caso, o escritório Domingos Boueres Advogado pode realizar uma análise individual da sua situação previdenciária.

A avaliação pode considerar o CNIS, vínculos, contribuições, categoria previdenciária, qualidade de segurada e demais documentos necessários para orientar você sobre os requisitos aplicáveis.

Cada caso possui particularidades. Por isso, antes de fazer uma estimativa do valor do benefício, é importante analisar a situação previdenciária individual.

Perguntas frequentes sobre o valor do salário-maternidade

Quanto o INSS paga de salário-maternidade em 2026?

O valor depende da categoria da segurada e do histórico contributivo. Em 2026, o salário mínimo é de R$ 1.621,00, mas algumas seguradas podem ter direito a valor superior, conforme as regras de cálculo aplicáveis.

Quem recebe salário mínimo recebe quanto de salário-maternidade?

Quando a regra aplicável determina o pagamento de um salário mínimo, o valor em 2026 é de R$ 1.621,00. Entretanto, o salário-maternidade não é obrigatoriamente igual ao salário mínimo para todas as seguradas.

MEI recebe quanto de salário-maternidade?

A MEI pode ter direito ao salário-maternidade, mas o valor deve ser analisado conforme as regras previdenciárias aplicáveis e o histórico registrado no CNIS. Não é correto concluir automaticamente que o valor será sempre igual ao valor da contribuição mensal do MEI.

Quem está desempregada pode receber salário-maternidade?

Pode, desde que mantenha a qualidade de segurada e cumpra os demais requisitos aplicáveis. O período de graça pode permitir a manutenção da qualidade de segurada mesmo sem contribuições atuais.

Quem paga o salário-maternidade?

Depende da categoria. Para empregadas de empresa, normalmente a empresa realiza o pagamento e faz a compensação previdenciária. Para diversas outras categorias, o pagamento é realizado diretamente pelo INSS.

Quantos meses dura o salário-maternidade?

A duração normal é de 120 dias, aproximadamente quatro meses. Existem situações específicas que podem alterar o período, como determinadas situações de internação relacionadas ao parto.

Como calcular o valor do salário-maternidade?

O cálculo depende da categoria previdenciária. Empregadas, por exemplo, possuem regra baseada na remuneração integral; contribuintes individuais e facultativas seguem regra baseada nos salários de contribuição; e seguradas especiais, como regra, recebem um salário mínimo.

O salário-maternidade é igual ao salário da trabalhadora?

Nem sempre. Para a empregada, a regra geral é a remuneração integral. Para outras categorias, o benefício pode ser calculado com base no último salário de contribuição ou em uma média dos salários de contribuição.

Autônoma tem direito ao salário-maternidade?

A contribuinte individual pode ter direito ao salário-maternidade, desde que cumpra os requisitos previdenciários aplicáveis. O valor é calculado conforme o histórico de salários de contribuição.

Trabalhadora rural recebe salário-maternidade?

A segurada especial pode ter direito ao salário-maternidade, cujo valor, como regra, corresponde a um salário mínimo. É necessário, contudo, comprovar o enquadramento previdenciário e cumprir os requisitos aplicáveis à atividade rural.

O salário-maternidade pode ser negado pelo INSS?

Sim. Problemas relacionados à qualidade de segurada, CNIS, documentação, contribuições ou comprovação da atividade podem levar ao indeferimento. O motivo específico da decisão deve ser analisado para definir a medida adequada.

O que fazer se o INSS calcular o salário-maternidade errado?

É recomendável conferir o cálculo, o CNIS, os salários de contribuição e os vínculos utilizados pelo INSS. Se houver divergência, pode ser necessário avaliar a possibilidade de contestação administrativa ou judicial, conforme o caso.